Vem aí a 4° geração da NF-e!
 
 
 

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10/03/2017

Vem aí a 4° geração da NF-e!




O ENCAT divulgou uma nova técnica que regulamenta a nova versão da NF-e, denominada 4.0, que por sua vez, traz significativas mudanças no leiaute deste documento eletrônico. Estas mudanças, visam preparar a estrutura da NF-e para comportar as atualizações na legislação, como é o caso dos novos campos previstos para apuração do Fundo de Combate a Pobreza, detalhar melhor operações de segmentos específicos ao fisco, como: Medicamentos e Combustíveis entre outros e também melhorar a tecnologia de comunicação entre fisco e empresas. Vamos entender melhor as mudanças:

A nova versão, traz mudanças técnicas na comunicação, no leiaute, inclusão e exclusão de campos e nas regras de validação.

Comunicação

O protocolo de comunicação foi alterado, passando a aceitar apenas a versão 1.2 ou superior do protocolo TLS, não sendo mais aceita comunicação via protocolo SSL. Outra mudança técnica na comunicação, se dá no uso de variáveis SOAP Header, a partir da nova versão, essas variáveis não serão mais aceitas.

Com eliminação das variáveis SOAP, o WSDL será afetado, logo as URLs dos webservices serão alteradas, as novas urls será publicadas no portal da NF-e por cada Sefaz, seguindo o padrão abaixo:

Web Service de Autorização: NFeAutorizacao4

Web Service Consulta Processamento do Lote de NF-e: NFeRetAutorizacao4

Web Service de Inutilização: NFeInutilizacao4

Web Service de Status do Serviço: NFeStatusServico4

Web Service de Consulta Protocolo: NFeConsulta4

Leiaute

O leiaute da NF-e sofrerá alteração em diversos grupos, abaixo as principais mudanças por grupo.

Grupo B (Identificação da nota fiscal eletrônica): O campo forma de pagamento (indPag_B05) foi retirado. Uma nova opção (5=Operação presencial, fora do estabelecimento;) foi criada para o campo indicador de presença de comprador (indPres_B25B), de forma suportar a venda ambulante.

Grupo BA (Documento Fiscal Referenciado): O campo modelo do documento fiscal (mod_BA07) , passa a permitir referenciar a nota fiscal modelo 2.

Grupo I80 (Rastreabilidade de produto): Esse novo grupo foi criado para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias, em casos de recolhimento/ recall.

Grupo K (Detalhamento Específico de Medicamento): Um novo campo foi criado (cProdANVISA_K01a) para informar o código do produto da ANVISA , os campos K02, K03, K04 E K05 foram excluídos, que passa a fazer parte do grupo de rastreabilidade de produto.

Grupo LA (Combustível): Um novo campo foi criado (pGLP_LA03) para informar os percentuais de mistura GLP e o campo pMixGN_LA03 foi excluído.

Grupo N (ICMS Normal e ST): Novos campos foram incluídos em decorrência de ICMS ao fundo de combate à pobreza.

Grupo W (Totais da NF-e): Criação de campos totalizadores do FCP, do IPI no caso de devolução.

Grupo X (Transporte da NF-e -Criação de novas modalidades de transporte).

Regras de Validação

As regras de validação alteradas, foram principalmente aquelas vinculadas aos novos campos ou novos controles, que tem como objetivo melhorar a qualidade das informações prestadas pelas empresas à SEFAZ .

O DANFE

O leiaute do DANFE permanece inalterado, de todo modo, as informações relativas ao Fundo de Combate à Pobreza, devem ser informadas no campo de informações adicionais do produto e os totais do FCP, nas Informações Adicionais de Interesse do Fisco (infAdFisco) .

Esteja preparado!

Nós da Intragroup, entendemos que estas mudanças na legislação sempre impactam no nosso trabalho e procuramos mitigar boa parte deste impacto, planejando as mudanças para não sermos pegos de “calça curta” .

Se você pensa como nós, participe conosco do pré-lançamento do Outbound NF-e 4.0 neste mês de Fevereiro e Março de 2017

O lançamento do Outbound NF-e 4.0 está previsto para Abril e Junho de 2017. Fique atento!




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